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Marinho Costa
Belo Horizonte (MG)
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Publicações
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Marinho Costa
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade Tributária na Ocorrência de Dissolução Irregular da Sociedade Limitada
RESUMO O presente artigo trata da dissolução irregular e a consagração da responsabilidade tributária dos sócios com poder gerência da Sociedade Limitada, a partir da edição da Súmula nº 435 o...
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Josiane Malta
Comentário ·
há 10 anos
Tudo sobre o tempo de trabalhador rural na Aposentadoria
Aparecida Ingracio
·
há 10 anos
Boa noite, seu post foi o mais completo que achei na internet, muito obrigada, parabéns!
Minha sogra esta juntando os documentos para tentar comprovar ao inss um período de 7 anos que trabalhou na roça com sua família na Paraíba para juntar com seus 24 anos que tem de carteira assinada e aposentar por tempo de contribuição. Quando formos nos Inss e levar a Justificação Administrativa para ouvir as testemunhas, qual o prazo que temos para as testemunhas serem ouvidas? porque as testemunhas vão ser de outro estado. Você acha que vale a pena trazer as testemunhas para o Inss ouvir ou levar as testemunhas só pra justiça? Não conseguimos muitos docts, temos o histórico escolar dela com o endereço da fazenda, mas não consta profissão de ninguém, temos o espelho do título de sua irmã constando Agricultura só que não esta na mesma epoca que minha sogra estava na PB isso tem problema?(ela ficou na PB de 76 a 83, o doc da sua irmã é de 86), no mais todos os outros documentos que você sugeriu eu tentei e não consta profissão. Agradeço muito se puder esclarecer as dúvidas, aguardo.
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Correio Forense
Notícia ·
há 9 anos
5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento
A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas. Prazos, regras para recebimento de...
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Brasil e Silveira Advogados
Modelo ·
há 11 anos
Execução de Sentença Homologatória em Juizados Especiais
MERITÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (JUÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX, GOIÁS Autos n. 5XXXXXXXXXXXXXX AUTOR, já qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador,...
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